Módulo VIII - EJA Trabalhadores - Legislação e Políticas Públicas em Educação - Instrumentos de Avaliação das políticas públicas

Estimado(a) Cursista,

Este módulo tem por objetivo abordar a Educação de Jovens e Adultos Trabalhadores com foco na Legislação e nas Políticas Públicas de EJA, numa compreensão de que os saberes dos movimentos sociais, das universidades/institutos e dos poderes do Estado (executivo, legislativo e judiciário) sobre EJA Trabalhadores convergem de modo tensionado entre conquistas (normativas/ políticas públicas/participações na gestão pública e espaços legislativos) e agenda de lutas dos movimentos e organizações sociais.

Partimos da premissa de que a política pública de Estado pode ser resultante do tensionamento entre a desigualdade social e a diversidade na/da educação de jovens e adultos trabalhadores. Percebemos também que as conquistas normativas e de políticas públicas mais relevantes, em âmbito federal, estadual, distrital e municipal, tem sido uma decorrência da participação transformadora nos ambientes coletivos organizados, inclusive virtuais, com vistas à construção de uma escola pública centrada no interesse dos trabalhadores como classe social.

A avaliação do Módulo VIII será assim dividida:

1) Questões problematizadoras da EJATrabalhadores e sua participação contributiva nos vários espaços de ação político-pedagógica: 60 pontos

2) Identificação da situação atual do Plano decenal (PEE, PME, PDE) e  sua relação com o seu PIL: 40 pontos
 

A sua participação efetiva na construção coletiva do conhecimento será gerada no  Fórum EJA Trabalhadores, Legislação e Políticas Públicas, deste Módulo VIII,  em dois tópicos:
 

TÓPICO  1 - Questões problematizadoras da EJATrabalhadores e sua participação contributiva nos vários espaços de ação político-pedagógica

Estaremos neste Módulo VIII exercitando nossa capacidade de identificar problemas da EJATrabalhadores no DF, em GO ou em MG. Com base nas leituras e visionamentos, elabore e compartilhe com os colegas, QUESTÕES PROBLEMATIZADORAS que expressem sua compreensão, posicionamento crítico e sua participação contributiva para uma política pública de Estado de EJATrabalhadores no DF, GO ou MG, em seus vários espaços de ação político-pedagógica, tais como, família, comunidade de vizinhança, associação de moradores/condomínios, escola pública, movimento popular, associação, sindicato, partido político, ONG, entidade/grupo religioso, grupo de lazer, clube,  câmara legislativa, conselhos /fóruns / colegiados deliberativos, hospitais, presídios, serviço militar, tribunal, internet - portais interativos, facebook, blog, twitter, multimídia interativa - rádio, TV, entre outros.

Texto 1 - BONETI, Lindomar Wessler. Políticas públicas por dentro. 3 ed. rev.-Ijui: Ed.Unijui, 2011. (leitura somente do capítulo As políticas públicas na contemporaneidade: um novo debate (p.39-96) e Conclusão (p.97-98)

Texto 2 - OLIVEIRA, Dalila A. Das políticas de governo à política de Estado_ Reflexões sobre a atual agenda Educacional brasileira. Educ. Soc., Campinas, v.32, n.115, p. 323-337, abr-jun, 2011.

Texto 3 - Documento-final da CONAE-2014 (Leia somente Apresentação e Introdução) Disponível em: <http://forumeja.org.br/sites/forumeja.org.br/files/documento_final_conae.pdf>. Acesso em: 18 jun. 2015.

Texto 4 – ABICALIL, Carlos Augusto. O Plano Nacional de Educação e o regime de colaboração (p. 249-263) In Retratos da Escola / Escola de Formação da Confederação Nacional  dos Trabalhadores  em Educação (Esforce) – v.8,n.15,jul./dez.2014. Brasília: CNTE, 2007. Dossiê  PNE 2014 -2024:desafios para a Educação Brasileira. Acesso em: 18 jun. 2015.

Texto 5 – MOURA, Dante Henrique. Educação Básica e Profissional no PNE (2014-2024); avanços e contradições (p.353-368) In Retratos da Escola / Escola de Formação da Confederação Nacional  dos Trabalhadores  em Educação (Esforce) – v.8,n.15,jul./dez.2014. Brasília: CNTE, 2007. Dossiê  PNE 2014 -2024:desafios para a Educação Brasileira. Acesso em: 18 jun. 2015.

Visionamento – vídeo (1h 10’ 02’’) – Conferência de abertura “O Papel Político dos Fóruns de EJA do Brasil diante das conquistas, comprometimentos e esquecimentos nas Políticas Públicas de EJA.- Jaqueline Pereira Ventura (UFF) no XIII Encontro Nacional de Educação de Jovens e Adultos, realizado de 10 a 13/09/13, em Natal-RN.

Disponível em: <http://www.forumeja.org.br/rn/node/160>. Acesso em: 18 jun. 2015.

TÓPICO  2 - Identificação da situação atual do Plano decenal (PEE, PME, PDE) e  sua relação com o seu PIL

Identifique a situação atual de elaboração e aprovação do Plano  decenal  2014 a 2024 – estadual (GO ou MG) e municipal, distrital, assim como as Diretrizes de EJA de sua unidade federada e fundamente, em linhas gerais, como o seu Projeto de Intervenção Local (PIL) pode contribuir para a formulação de uma política pública de educação de jovens e adultos trabalhadores no DF, GO ou MG. Compartilhe com seus colegas, em particular, aqueles do seu grupo do PIL.

Consulte o Distrito Federal, seu Estado e município. Disponível em:

<http://pne.mec.gov.br/alinhando-os-planos-de-educacao/situacao-dos-planos-de-educacao>. Acesso em: 18 jun. 2015.

Bom trabalho/aprendizagem,

Professores: Hélvia, Leila Maria, Maria Luiza e Maria Madalena e Tutoras(es).
 

LEITURAS e VISIONAMENTOS COMPLEMENTARES

Visionamento – vídeo (9’29’’) Conferência de abertura “História e Memória dos Encontros Nacionais dos Fóruns de EJA no Brasil: dez anos de luta pelo direito à educação de qualidade social para todos” Osmar Fávero (UFF) no X Encontro Nacional de Educação de Jovens e Adultos, realizado 27 a 30/08/08,em Rio das Ostras/ RJ. Disponível em: <http://www.youtube.com/watch?v=X3bhSTQA_b0(Vídeo1/1,9’)>. Acesso em: 18 jun. 2015.

Disponível em: <http://www.youtube.com/watch?v=cv14M3ZzWaQ&feature=related>. Acesso em: 18 jun. 2015. (vídeo 2/2, 8’20’’).

Audiências públicas no Conselho Nacional de Educação/CEB – 2007

Disponível em: <http://forumeja.org.br/audienciascne>. Acesso em: 18 jun. 2015.
 

LEGISLAÇÃO relacionadas a EJA

- Constituição Federal -1988. Disponível em: <http://www.senado.gov.br/legislacao/const/con1988/CON1988_06.06.2013/index.shtm>. Acesso em: 18 jun. 2015.

- LDB 9394/96 Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm>. Acesso em: 18 jun. 2015.

- Lei n.10.639/03 Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm>. Acesso em: 18 jun. 2015.

- Lei n.11.645/08  Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11645.htm>. Acesso em: 18 jun. 2015.

- Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).  Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm>. Acesso em: 18 jun. 2015.

- Estatuto da Criança e do Adolescente Especial – Parte Especial.

Disponível em:<http://www.unicef.org/brazil/pt/resources_10116.htm>. Acesso em: 18 jun. 2015.

- Estatuto da Juventude. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-2014/2013/Lei/L12852.htm>. Acesso em: 18 jun. 2015.

- Estatuto do Idoso. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.741.htm>. Acesso em: 18 jun. 2015.

- Estatuto da Igualdade Racial. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Lei/L12288.htm>. Acesso em: 18 jun. 2015.

- Legislação pertinente a Educação de Jovens e Adultos no DF

- Lei Orgânica do DF. Disponível em: <http://www.cl.df.gov.br/pesquisa-de-leis-e-proposicoes>. Acesso em: 18 jun. 2015.
 

RESOLUÇÕES referidas a EJA do Conselho Nacional de Educação-CNE.

Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=12449&Itemid=754>. Acesso em: 18 jun. 2015.

- Resolução CNE/CEB 01/2000 que estabeleceu, as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos com fundamento no Parecer CNE/CEB 11/2000.

- Resolução CNE/CEB 01/2002eCNE/CEB 02/2008, que  definiram as Diretrizes Operacionais para  a Educação Básica nas Escolas do Campo, com fundamento no Parecer CNE/ CEB36/2001,

- Resolução CNE/CEB 01/2002eCNE/CEB 02/2008, que  definiram as Diretrizes Operacionais para  a Educação Básica nas Escolas do Campo, com fundamento no Parecer CNE/ CEB36

- Resolução CNE/CP01/2004, que definiu as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para  o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana

- Resolução CNE/CEB,nº.13/2009, institui as Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial,

- Resolução nº.04/2010quedefineDiretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica.

- Resolução CNE/CEB 03/2010 que instituiu as Diretrizes Operacionais  para a Educação de Jovens e Adultos

- Resolução CNE/CEB 02/2010 que definiu as Diretrizes Nacionais para a oferta da Educação para Jovens e Adultos em situação de Privação de Liberdade nos Estabelecimentos Penais,  com fundamento no Parecer CNE/CEB04/2010

- Resolução CNE/CEB nº 3, de 16 de maio de 2012 - Define diretrizes para o atendimento de educação escolar para populações em situação de itinerância.

- Resolução CNE/CEB nº 4, de 6 de junho de 2012 - Dispõe sobre alteração na Resolução CNE/CEB nº 3/2008, definindo a nova versão do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos de Nível Médio.

- Resolução CNE/CEB nº 5, de 22 de junho de 2012 - Define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena na Educação Básica.

- Resolução CNE/CEB nº 6, de 20 de setembro de 2012 - Define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio.

- Resolução CNE/CEB nº 7, de 9 de novembro de 2012 - Altera o parágrafo único do art. 2º da Resolução CNE/CEB nº 2/2004 e o art. 3º da Resolução CNE/CEB nº 2/2006, e inclui a exigência da oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio e a obrigatoriedade de oferta de aulas de Língua e Cultura Japonesas e de cadastro no censo escolar do Ministério da Educação.

- Resolução CNE/CEB nº 8, de 20 de novembro de 2012 - Define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola na Educação Básica.

- Resolução CNE/CP nº 1, de 30 de maio de 2012 - Estabelece Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos.

- Resolução CNE/CP nº 2, de 15 de junho de 2012 - Estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental.
 

PLANOS / POLÌTICAS / PROGRAMAS

- Plano Nacional de Educação 2014-2024    Lei 13.005 de 25/06/2014 Disponível em:

<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L13005.htm>.  Acesso em: 18 jun. 2015.

- Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos  Disponível em:

<http://portal.mj.gov.br/sedh/edh/pnedhpor.pdf>. Acesso em: 18 jun. 2015.

- Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos LGBT Disponível em:

<http://portal.mj.gov.br/sedh/homofobia/planolgbt.pdf>. Acesso em: 18 jun. 2015.

- Plano Nacional de Políticas para as Mulheres  Disponível em:

<http://www.observatoriodegenero.gov.br/eixo/politicas-publicas/pnpm>. Acesso em: 18 jun. 2015.

- Política Nacional para a população de Rua   Disponível em:

<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Decreto/D7053.htm>. Acesso em: 18 jun. 2015.

- Plano Nacional de Educação de Jovens e Adultos no sistema penitenciário   Disponível em:

<http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=17460&Itemid=817>. Acesso em: 18 jun. 2015.
 

PROGRAMAS FEDERAIS

- Programa Brasil Alfabetizado. Disponível em:

<http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=17457&Itemid=817>. Acesso em: 18 jun. 2015.

- Programa Brasil Profissionalizado. Disponível em:

<http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=12325&Itemid=663>. Acesso em: 18 jun. 2015.

- Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos – PROEJA      Disponível em:

<http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=12288&Itemid=567>. Acesso em: 18 jun. 2015.

- PRONATEC. Disponível em:  <http://pronatec.mec.gov.br/>. Acesso em: 18 jun. 2015.

- Programa Economia Solidária   Disponível em:

<http://portal.mte.gov.br/ecosolidaria/a-economia-solidaria/>. Acesso em: 18 jun. 2015.

- Pontos de Cultura  Disponível em: <http://www2.cultura.gov.br/culturaviva/ponto-de-cultura/>.

Acesso em: 18 jun. 2015.

- Pro Jovem urbano   Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=17462&Itemid=817>. Acesso em: 18 jun. 2015.

- PRONACAMPO.  Disponível em:

<http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=18720&Itemid=817>. Acesso em: 18 jun. 2015.

- Plano Nacional de Livro Didático para a Alfabetização de Jovens  e Adultos-PNLDEJA

Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=17458&Itemid=817>. Acesso em: 18 jun. 2015.

- OLHAR BRASIL. Disponível em:

<http://www.brasil.gov.br/@@search?Subject%3Alist=Olhar%20Brasil>. Acesso em: 18 jun. 2015.
 

DISTRITO  FEDERAL

GTPA-Fórum de Educação de Jovens e Adultos do DF 

Disponível em: <http://forumeja.org.br/df/>. Acesso em: 18 jun. 2015.

- “Relatório-síntese do GTPA – Fórum EJA/DF ao XI Encontro Nacional de Educação de Jovens e Adultos”, realizado de 17 a 20/09/09, em Belém-PA (Origem e Desenvolvimento do GTPA –Fórum EJA no DF 1989-2009)  

Disponível em: <http://forumeja.org.br/df/files/DOCdf_%20X_I%20ENEJA.pdf>. Acesso em: 18 jun. 2015.

- Documento final aprovado na plenária do XXIII Encontro de Educação de Jovens, Adultos e Idosos Trabalhadores (EJAIT) do DF realizado em 06/12/2014, em Brasília-DF

Disponível em: <http://forumeja.org.br/df/node/2841>. Acesso em: 18 jun. 2015.
 

MOVIMENTOS SOCIAIS em cidades do DF

- Movimento Popular por uma Ceilândia Melhor-MOPOCEM

Disponível em: <http://forumeja.org.br/df/node/2062>. Acesso em: 18 jun. 2015.

- Movimento popular do Paranoá – CEDEP

Disponível em: <http://forumeja.org.br/df/?q=paranoa>. Acesso em: 18 jun. 2015.

- Conselho de Educação do DF – Diretrizes Operacionais de EJA 2014/2017 aprovada pelo Parecer n. 213/2014 de 09/12/2014    Disponível em:

<http://www.cre.se.df.gov.br/ascom/documentos/subeb/diretrizes_eja_2014_2017.pdf>. Acesso em: 18 jun. 2015.

- Programa DF Alfabetizado. Disponível em:  <http://www.se.df.gov.br/?p=11501>. Acesso em: 18 jun. 2015.

- Plano Distrital de Educação (PDE) 2015-2024 (em processo de aprovação na CLDF)

Disponível em: <http://escolas.se.df.gov.br/fde/images/pdf/PDE_TEXTO-BASE.pdf>. Acesso em: 18 jun. 2015.

- Blog da Coordenação de Educação de Jovens  e Adultos (CEJAd) da SEEDF (2012-2014)

Disponível em:  <Juntosnaejadf.wordpress.com>. Acesso em: 18 jun. 2015.

- Audiência pública da Câmara Legislativa do DF sobre o PDE-2015-2024      

Disponível em: <http://forumeja.org.br/df/node/2873>. Acesso em: 18 jun. 2015.

- Audiência pública da Câmara Legislativa do DF sobre EJA no CESAS -2006 

Disponível em: <http://juntosnaejadf.wordpress.com/page/8/>. Acesso em: 18 jun. 2015.

- Audiência pública da Câmara Legislativa do DF sobre EJA  na Cidade Estrutural em 14/04/2009  Disponível em: <http://forumeja.org.br/df/audienciaestrutural01>. Acesso em: 18 jun. 2015.
 

GOIÁS

- Fórum Goiano de Educação de Jovens e Adultos

Disponível em: <http://forumeja.org.br/go/>. Acesso em: 18 jun. 2015.
 

MINAS GERAIS

- Fórum Mineiro de Educação de Jovens e Adultos

Disponível em: <http://forumeja.org.br/mg/>. Acesso em: 18 jun. 2015.
 

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

ARANHA, F. Educadores populares e movimentos populares. Relação de saber. Belo Horizonte: PUC Minas, 2002.

AZEVEDO, Janete L. Educação como política pública. São Paulo: Autores Associados, 1988.

AZEVEDO, Janete M. Lins de. A educação como política pública. 3. ed. -Campinas, SP : Autores Associados, 2004. - (Coleção polêmicas do nosso tempo: vol. 56)

ARROYO, Miguel G. Educação de Jovens e Adultos - um campo de direitos e de responsabilidade pública in: SOARES, L. et ali (orgs.) Diálogos na educação de jovens e adultos. Belo Horizonte: Autêntica, 2005.

BONETI, Lindomar Wessler. Políticas públicas por dentro. 3 ed. rev.-Ijui:Ed.Unijui, 2011.

CARVALHO, Rosângela T.de. Interculturalidade objeto de saber no campo curricular da Educação de Jovens e Adultos.,.Anais da XXVII reunião Anual da Anped, GT-18 Educação de Pessoas Jovens e Adultas, 2000.

DI PIERRO, M.C .Notas sobre a redefinição da identidade e das políticas públicas de educação de jovens e adultos no Brasil Educação e Sociedade. vol.26 no.92 Campinas Oct. 2005.

FREIRE, P. Pedagogia da Autonomia: Saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996. (Com destaque para o Capítulo II, itens: 2.6, p. 28;  2.7, p.29; 2.8, p.30; no Capítulo III, itens: 3.3, p.38; 3.5, p.42 e; 3.7, p.47). 

GEOVANNI, Geraldo Di. Estruturas elementares de políticas. Caderno de Pesquisa. N.82 NEPP-UNICAMP, 2009.

HOLFLING,Eloisa de M. Estado e Políticas (Publicas) Sociais. Cadernos Cedes, ano XXI,n.55,novembro/2001.

INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA (IPEA). Educação. Políticas Sociais: acompanhamento e análise, n. 18. Brasília, 2010.

OLIVEIRA, Dalila A. Das políticas de governo à política de Estado_ Reflexões sobre a atual agenda Educacional brasileira. Educ. Soc., Campinas,v.32,n.115,p.323-337,abr-jun,2011.

PAIVA, Jane. Educação de jovens e adultos: Educação de jovens e adultos: Direito, concepções e sentidos. (tese de doutorado) Faculdade de Educação, Niterói, RJ: UFF, 2005.

PAIVA, Vanilda P. Educação popular e educação de adultos. 4ª ed. São Paulo: edições Loyola, 1973.

TORRES, Maria Madalena & JESUS, Leila Maria. Movimentos sociais como locus de formação de educadores libertadores/emancipadores de jovens, adultos e idosos trabalhadores. In Anais do V Seminário Nacional de Formação de Educadores de Jovens e Adultos, 13-15 de maio, Faculdade de Educação da UNICAMP, Campinas, SP, 2015.

VIEIRA, M. C. Possíveis impactos das políticas de avaliação na educação de jovens e adultos: o ENCCEJA em questão EducaçãoTexto 4 em Revista. Belo Horizonte, n.43, jun.2006.

TEXTOS BÁSICOS: