- Quem Somos
- Fóruns de EJA
- Temas da EJA
- Segmentos
- Multimídia
- Áudio
- Audiovisual
- Boletins
- Calendário Histórico
- Coleção Educação Para Todos
- Documentos
- Eventos
- Fóruns Mundiais
- Galeria de imagens
- Homenagens Póstumas
- Juventude e Integração Sul-Americana
- Livros
- Mapa do analfabetismo
- Notícias
- Palestras
- Pesquisas
- Produções Acadêmicas
- Proyecto BEPA
- Publicações Eletrônicas
- RE-FLETIR
- Relatórios Técnicos
- Reportagens
- Tema
- Textos
- Encontros
- Paulo Freire
- Cursos
Módulo V – Educação para Populações Específicas: Indígena, Quilombola e Campo
Ementa: Educação Indígena, Educação Quilombola, Educação do Campo.
Professores: Antônia da Silva Samir Ribeiro, Enaile do Espírito S. Iadanza, Lylia da Silva Guedes Galetti e Maria Luiza Pinho Pereira
Período: de 06 a 26 de abril de 2015 – Créditos: 02
Estimado(a) Cursista,
Sejam bem-vindos(as) a este espaço de construção de nossa aprendizagem, na Comunidade de Trabalho e Aprendizagem em Rede na Diversidade –CTARD e Comunidade de Trabalho e Aprendizagem em Rede em EJA -CTAREJA.
Desejamos a todos(as) boas leituras / visionamentos e bom aprendizado!
ORIENTAÇÕES PARA ESTUDO DO MÓDULO V
Estimado(a) Cursista,
Neste módulo vamos nos informar e refletir sobre a dinâmica de conceitos e práticas referentes aos povos indígenas do Brasil, às populações tradicionais afro-brasileiras, com ênfase às comunidades quilombolas; e às populações do campo, buscando compreender suas diferentes relações com a terra/território e o mundo do trabalho.
Esperamos que este módulo contribua para ampliar seus conhecimentos sobre os fundamentos teóricos e práticos da transversalidade dos povos indígenas, das experiências quilombolas e das populações do campo, no contexto da diversidade em Educação de Jovens e Adultos com foco no mundo do trabalho.
Para os diálogos construídos no Fórum, vocês contarão com o acompanhamento do/da Tutor(a), que fará este percurso conjuntamente, na perspectiva da construção colaborativa e também auxiliará quanto às dúvidas que forem surgindo no processo.
Há sugestões de vídeos, textos para leitura e reflexão, uma bibliografia de suporte e indicação de sítios que disponibilizamos para o aprofundamento dos diálogos e do seu aprendizado.
A avaliação do módulo V será assim dividida:
1. Educação Indígena: 33,33 pontos
2. Educação Quilombola: 33,33 pontos
3. Educação do Campo: 33,33 pontos
Desejamos a todos(as) um bom aproveitamento!
Antônia da Silva Samir Ribeiro, Enaile do Espírito S. Iadanza, Lylia da Silva Guedes Galetti e Maria Luiza Pinho Pereira
TÓPICO 1 - EDUCAÇÃO INDÍGENA
Prezada(o) Cursista,
Os objetivos dessa temática são:
1) Ampliar os conhecimentos sobre os povos indígenas no Brasil contemporâneo, como sujeitos de direitos diferenciados e de cidadania no contexto da diversidade sociocultural no país;
2) Compreender as relações dos povos indígenas do Brasil com a terra/território, o Estado e o mundo do trabalho e o sentido das lutas indígenas pelo direito originário à terra; acesso diferenciado à saúde, educação e outros direitos sociais; autodeterminação e afirmação identitária;
3) Refletir sobre a implementação da Lei 11.645/08 na Educação de Jovens e Adultos Trabalhadores no que diz respeito às abordagens sobre os povos indígenas nos processos de aprendizagem.
Propomos que:
a) Leia o capítulo 1 do livro "O índio brasileiro: o que você precisa saber sobre os povos indígenas do Brasil hoje", de autoria do prof. Dr. Gersem dos Santos Luciano, do povo Baniwa (pags. 27 a 55), intitulado "Quem são e quantos são os índios no Brasil".
b) Visione o vídeo da série Índios do Brasil: Quem são eles?
c) Visione o depoimento da indígena Valdelice Verone do povo Kaiowá-Guarani do Mato Grosso do Sul-MS aos participantes do “Quintas Urbanas” coordenado pelo Prof. Perci Coelho de Souza da UnB novembro/2013 (18’33’’)
https://www.youtube.com/watch?v=6eZh3ryV21U
d) Realize uma pesquisa em sítios indígenas e não-indígenas sobre o Projeto de Emenda Constitucional nº 215 – a PEC 215 – em tramitação no Congresso Nacional
Após realizar as atividades propostas acima, vamos iniciar nossa roda de conversa no (Fórum), sobre o que sabemos a respeito dos povos indígenas do Brasil. (Sua participação dialógica valerá 11,11 pontos).
No FÓRUM – Tópico 1 discuta com os/as colegas:
Quais as percepções e representações sociais correntes na nossa sociedade sobre os povos indígenas do Brasil? E as suas representações, ou seja, o que vem à sua mente quando se pergunta sobre estes povos? Como se expressa a luta dos povos indígenas, atualmente, para preservar seus direitos, tendo em vista a PEC 215?
CONTINUE A INVESTIGAÇÃO SOBRE O TEMA:
a) Conheça os direitos dos índios na Constituição Federal/88.
b) Consulte a Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho) (http://www.oit.org.br/content/convencao-169-e-o-instrumento-para-inclusao-social-dos-povos-indigenas), como também a promulgação da mesma pelo Brasil (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5051.htm).
c) Visite o sítio dos "indiosonline" (www.indiosonline.org.br) . Trata-se de um portal de diálogo intercultural, que valoriza a diversidade, facilitando a informação e a comunicação para vários povos indígenas e para a sociedade, onde indígenas se conectam à internet de suas próprias aldeias, casas, lan houses, escolas e universidades, realizando uma aliança de estudo e trabalho em beneficio das suas comunidades.
d) Visite o sítio da Fundação Nacional do Indío (FUNAI) instituição do Estado que tem a missão de proteger e promover os direitos indígenas. Neste sítio há informações importantes sobre a percepção do Estado a cerca das terras indígenas, programas e projetos sob a responsabilidade da instituição. www.funai.gov.br
e) Visite o sítio do Museu do ìndio
http://www.museudoindio.gov.br/ - órgão da FUNAI responsável pela valorização e promoção das culturas indígenas;
f) Visite o Memorial dos Povos Indígenas do governo distrital
g) Visite o sítio do Instituto Sócio-Ambiental (www.isa.org.br) e conheça as diversas etnias do Brasil. Neste sítio, você pode visualizar, por meio de mapas – satélite, onde estão localizadas as terras das várias etnias e informações sobre a história de cada uma delas
Acesse Povos Indígenas do Brasil
h) Leia o texto da Lei 11.645/08 que “altera a lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, modificada pela lei 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional e inclui no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11645.htm
i) Visite o portal www.indioeduca.org
j) Visione Saberes da Terra-Elisa Pankararu (6’23’’)
k) Visione o documentário “A ditadura da especulação”, dirigido por Zé Furtado(nome fantasia), duração: 12’40’’, Brasil, ano: 2012, sobre a luta do Santuário dos Pajés no Setor Noroeste do Plano Piloto de Brasília-DF
http://curtadoc.tv/curta/comportamento/ditadura-especulacao/
http://www.festbrasilia.com.br/2012/mostraaberta/12/a-ditadura-da-especulao
VOLTE AO FÓRUM-Tópico 1 E CONTRIBUA COM UM RELATO REFLEXIVO (22,22 pontos):
Quais as suas propostas para abordar a temática da diversidade dos povos indígenas, na perspectiva do respeito à sua alteridade, direitos, cultura, luta pela terra, resistência, tradições, cosmovisões, modo de viver, trabalho? Como abordar essas temáticas na Educação de Jovens e Adultos Trabalhadores?
Boas leituras, visionamentos e bom diálogo!
LEITURA COMPLEMENTAR sobre Educação Indígena
1) Conheça mais sobre os povos indígenas no Brasil e as questões territoriais. Para isso leia o capítulo 3 do livro "O índio brasileiro: o que você precisa saber sobre os povos indígenas do Brasil hoje", de autoria do prof. Dr. Gersem dos Santos Luciano, do povo Baniwa (pags. 86 a 117), intitulado “Da cidadania à autonomia indígena: um desafio à diversidade cultural”.
2) Leia também o capítulo 8 de deste mesmo livro - Contribuições dos Povos Indígenas ao Brasil e ao Mundo (pags 216 a 225), importante para subsidiar o combate ao preconceito e à discriminação étnica contra estes Povos.
3) Avaliação Ecossistêmica do Milênio e o pensamento indígena. Link: http://bercodasaguas.org.br/arqs/materia/53_a.pdf
4) Comemoração dos netos MAKUNAIMÎ em Roraima. Link: http://www.museudoindio.gov.br/divulgacao/noticias/595-comemoracao-dos-netos-de-makunaimi-em-roraima-2
5) ATLAS of Pressures and Threats to Indigenous Lands in the Brazilian indigenista. Link: http://www.socioambiental.org/sites/blog.socioambiental.org/files/publicacoes/10379.pdf
Dados sobre os povos indígenas:
No CENSO 2010, em que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), investigou o pertencimento étnico introduzindo critérios de identificação internacionalmente reconhecidos, como a língua falada no domicílio e a localização geográfica, foram coletadas informações da população residente nas terras indígenas (fossem indígenas declarados ou não) e de indígenas declarados fora dela. No Brasil há 896,9 mil indígenas, 36,2% em área urbana e 63,8% na área rural. O Censo 2010, também identificou 505 terras indígenas, cuja cartografia foi identificada com a parceria da FUNAI. Essas terras equivalem a 12,5% do território brasileiro (106,7 milhões de hectares), onde residiam 517,4 mil indígenas (57,7% do total), seis terras tinham mais de 10 mil indígenas, 107 tinham entre mais de mil e 10 mil, 291 tinham entre mais de cem e mil e em 83 residiam até cem indígenas. A terra com maior população indígena é Yanomami, no Amazonas e em Roraima, com 25,7 mil indígenas.
Além da população indígena identificada no Censo de 2010, existem no Brasil, sobretudo na região amazônica, povos indígenas que se recusam a manter contato com os não índios e mesmo com outros povos. São denominados “índios isolados”, pela FUNAI e habitam a região da Amazônia.
O Censo também identificou 305 etnias (sem contar com as etnias de povos isolados ainda desconhecidos). Embora tenham afinidades lingüísticas, culturais e sociais, cada uma dessas etnias possui especificidades e características próprias, compondo uma rica sociodiversidade. A etnia com população mais numerosa é a Tikuna, com 6,8% da população indígena. Foram identificadas 274 línguas indígenas. Em relação à educação, os indígenas apresentam taxa de alfabetização mais baixa do que a população não-indígena, especialmente na área rural. O acesso dos estudantes indígenas a escola tem aumentado. Se em 2002 o número de estudantes indígenas na educação básica em todo Brasil era de 117.196, em 2010 esse número subiu para 196.075, atendidos por 2836 escolas, localizadas em 26 Estados e 134 municípios.
Para saber mais sobre a dinâmica da população indígena: acesse a publicação O Brasil Indígena da FUNAI/IBGE - 2010
http://www.funai.gov.br/index.php/indios-no-brasil/o-brasil-indigena-ibge
LEGISLAÇÃO sobre Educação Indígena
Legislação ambiental e indigenista: uma aproximação ao direito socioambiental no Brasil indigenista. Link: http://uc.socioambiental.org/sites/uc.socioambiental.org/files/legislacao_ambiental_indigenista_Iepe_0.pdf
http://etnicoracial.mec.gov.br/
SÍTIOS/SITES PARA CONSULTA:
TÓPICO 2 - EDUCAÇÃO QUILOMBOLA
Prezada(o) Cursista,
Seja bem-vinda/o a este espaço de construção de aprendizagem na Comunidade de Trabalho/Aprendizagem em Rede na Diversidade – CTARD e Comunidade de Trabalho e Aprendizagem em Rede em EJA-CTAREJA. Dentro da temática proposta para este módulo, educação para as populações tradicionais, enfocaremos em especial, as comunidades remanescentes de quilombos, destacando terra, trabalho e identidade. Trataremos da trajetória histórica do movimento quilombola compreendendo os processos de resistência e sobrevivência, das lutas pela libertação do trabalho escravo no período colonial, às lutas políticas contemporâneas do movimento negro, pelo reconhecimento do território e pela instituição de políticas sociais de Estado e ações afirmativas direcionadas às comunidades remanescentes de quilombos.
Este tema tem por objetivos: 1) Ampliar e (re)significar o entendimento a respeito dos quilombos e dos movimentos quilombolas, da territorialidade e identidade da população negra tradicional e da história recente das comunidades remanescentes de quilombos; 2) Sinalizar para possíveis conexões entre a temática da Educação Quilombola e a Educação de Jovens e Adultos Trabalhadores; 3) Estimular discussões fundamentadas acerca das contribuições das experiências coletivas de/com quilombolas para a Educação de Jovens e Adultos. O intuito é auxiliar nas reflexões sobre diversidade, comunidades tradicionais, desigualdades raciais e sociais no Brasil e estimular práticas pedagógicas voltadas para o público da EJA Trabalhadores.
Como atividade avaliativa (33,33 pontos) elabore uma reflexão crítica que considere as seguintes questões problematizadoras da temática quilombola, e dirija-se ao Fórum de discussão-Tópico 2 para compartilhá-la e debatê-la no coletivo:
- O que sabemos hoje sobre a realidade das comunidades quilombolas, com destaque para a Comunidade Mesquita no entorno do DF- município Cidade Ocidental-GO - quem são, como vivem e trabalham os seus protagonistas?
- Quais são suas condições territoriais e processos culturais de fortalecimento identitário e intercâmbios regionais?
- Que perspectivas de futuro próximo podem ser asseguradas às suas gerações jovens, por meio da efetiva implementação de projetos de Educação Quilombola?
Para desenvolver essa atividade, leia:
b) Sobre quilombos e quilombolas, como o número de territórios quilombolas, população, situação de reconhecimento do território e outros. Alguns dados podemos encontrar em (http://mecsrv125.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=12396&Itemid=684).
c) SANZIO, Rafael Araújo dos Anjos. A África, a educação brasileira e a geografia (págs.167-184) In Educação anti-racista : caminhos abertos pela Lei Federal nº 10.639/03 / Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. – Brasília : Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, 2005. 236 p. (Coleção Educação para Todos)
http://forumeja.org.br/files/me000376.pdf
d) Consulte a Convenção 169 da OIT (http://www.oit.org.br/content/convencao-169-e-o-instrumento-para-inclusao-social-dos-povos-indigenas), como também a promulgação da mesma pelo Brasil (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5051.htm).
e) Educação quilombola - Renísia Cristina Garcia Filice. Texto básico do tema na primeira versão do curso, 2009;
f) Quilombo Mesquita: cultura, educação e organização sociopolítica. Wesley da Silva Oliveira (Monografia). Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) Wesley da Silva Oliveira
Visione os seguintes vídeos:
a) Quilombo 1975. Wladimir Carvalho, 18´29"
b) Entre vãos, 2010,, direção de Luisa Caetano, Faculdade de Comunicação Social da UnB, 19’50’’
http://curtadoc.tv/curta/direitos-humanos/entre-vaos/
O texto é seu! Dialogue com o material disponibilizado, compartilhe com os colegas da sua turma e bom estudo!
LEITURAS COMPLEMENTARES sobre Educação Quilombola:
a) Publicações da Fundação Palmares do governo federal
b) A liberdade por um fio, histórias de quilombos no Brasil. João J. Reis e Flávio Gomes (orgs.)
c) Os senhores dos rios. Flávio Gomes e Mary del Priory (orgs.)
d) Texto 1: GOMES, Nilma Lino.Alguns termos e conceitos presentes no debate sobre relações raciais no Brasil:uma breve discussão. In: Brasil. MEC/SECAD. Educação anti-racista: caminhos abertos pela Lei Federal n.º 10.639/03. Brasília: MEC/SECAD, 2005. (Coleção Educação Para Todos).Disponível em: Coleção Educação Para Todos (Volume 2)
e) Texto 2: CAVALLEIRO, Eliane. Discriminação racial e pluralismo nas escolas públicas de São Paulo. In: Brasil. MEC/SECAD. Educação anti-racista: caminhos abertos pela Lei Federal n.º10.639/03. Brasília: MEC/SECAD, 2005. (Coleção Educação Para Todos).Disponível em: Coleção Educação Para Todos (Volume 2)
f) Texto 3: PIRES, Rosane de Almeida (coord.). Educação de Jovens e Adultos. In: Orientações e Ações para a Educação das Relações Étnico-Raciais. Brasília: MEC/Secad, 2006. pp. 97 a 117. - Diversidade Étnico-Racial.
g) Relatórios de Informações Sociais do Ministério de Desenvolvimento Social –MDS http://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/RIv3/geral/index.php
h) Pesquisa do MDS - Alimento: direito sagrado – Pesquisa Socioeconômica e Cultural de Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiros http://www.mds.gov.br/gestaodainformacao/disseminacao/seguranca-alimentar-e-nutricional/2011/alimento-direito-sagrado-2013-pesquisa-socioeconomica-e-cultural-de-povos-e-comunidades-tradicionais-de-terreiros/alimento-direito-sagrado-2013-pesquisa-socioeconomica-e-cultural-de-povos-e-comunidades-tradicionais-de-terreiros
i) Guia de políticas públicas para comunidades quilombolas - SEPPIR, 2013;
j) PLANO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA 2013 – 2015 Link: http://www.seppir.gov.br/arquivos-pdf/plano-nacional-de-desenvolvimento-sustentavel-dos-povos-e-comunidades-tradicionais-de-matriz-africana.pdf
k) QUILOMBOS DO BRASIL: SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL EM TERRITÓRIOS TITULADOS. Link: http://aplicacoes.mds.gov.br/sagirmps/ferramentas/docs/cadernos%20de%20estudos20.pdf
LEGISLAÇÃO sobre Educação Quilombola
http://etnicoracial.mec.gov.br/index.php/legislacao
SÍTIOS/SITES PARA CONSULTA:
http://quilombosconaq.blogspot.com.br/
TÓPICO 3 - EDUCAÇÃO DO CAMPO
"Então o camponês descobre que, tendo sido capaz de transformar a terra, ele é capaz também de transformar a cultura, renasce não mais como objeto dela, mas como sujeito da história." (Paulo Freire).
Prezada(o) Cursista,
Leia os textos e visione os vídeos:
1) Diretrizes operacionais para educação básica da educação do campo Resolução número 1 de 2002 (p.33-37)
Marcos Normativos da Educação do Campo
2) “Histórico da Educação do Campo” por Helena Freitas (apresentação em 32 slides): http://www.slideshare.net/wanessad/historico-educao-do-campo-presentation?type=presentation
3) Texto básico: Verbete “Educação do Campo” de Roseli Salete Caldart do Dicionário de Educação do Campo, 2012. (p. 259 a 267)
http://racismoambiental.net.br/wp-content/upLoads/2012/08/DICIONARIO-CAMPON%C3%8AS.pdf
4) Vídeo: Mosaico de Olhares – Colônia I. Direção de Fernanda Litvin Villas Bôas, 2007 (37’45’’).
5) Visione o documentário “O veneno está na mesa”, dirigido por Silvio Tendler, duração: 49’23’’, Brasil, ano: 2011. (Parte 1-13’08’’).
6) Programa Agrário do MST- Lutar! Construir a Reforma Agrária Popular! aprovado no VI Congresso Nacional do MST-fevereiro/2014
Cartilha-Programa-agrário-do-MST-FINAL.pdf
7) Visione o vídeo da visita orientada ao Quilombo Mesquita, Assentamento Colônia 1 e Assentamento Oziel Alves IIIdo II Encontro Presencial do III Curso de Especialização
http://forumeja.org.br/node/2531
Como atividade avaliativa (33,33 pontos), após realizar as atividades propostas de leitura dos textos e visionamento dos vídeos, vá ao Fórum –Tópico 3 e POSTE um pequeno texto reflexivo e DIALOGUE com seus colegas a partir das problematizações (atentando que são provocações para o diálogo e não questões a serem respondidas diretamente):
a) O que é o campo ou o rural para você? Quem são os sujeitos da educação do campo? Que projetos estão em disputa no campo brasileiro? Que consequências traz para o campo o modelo hegemônico de produção no campo e suas implicações para os trabalhadores? O que diferencia a educação rural da educação do campo? O que significa reconhecer o campo como produtor de cultura e conhecimento?
b) Como vemos o campo no contexto da RIDE e nesta o DF, municípios de GO e MG; é um espaço distante e divergente do urbano? Qual a relação dos educandos da EJA e suas histórias de vida com a vida no campo?
Boas leituras/visionamentos e bom diálogo!
Professores: Antônia da Silva Samir Ribeiro, Enaile do Espírito S. Iadanza, Lylia da Silva Guedes Galetti e Maria Luiza Pinho Pereira
LEITURAS COMPLEMENTARES sobre Educação do Campo
ARROYO,M. Por uma educação do Campo: traços de uma identidade em construção. In Porumaeducação do campo,M. Et All.Org. Petrópolis, RJ: Vozes, 2008.
BRASIL, Ministério da Educação. Referencias para uma política de educação do campo: caderno de subsídios. Coordenação: Marise Nogueira Ramos, Telma Maria Moreira. Brasília, SEMTEC/GPEC, 2005
BRASIL.Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica. Link: http://www.mda.gov.br/sitemda/sites/sitemda/files/user_img_19/BrasilAgroecologico_Baixar.pdf
CALDART, Roseli. Educação do Campo: notas para análise de um percurso. Disponível em http://www.revista.epsjv.fiocruz.br/upload/revistas/r235.pdf
CALDART, Roseli. PEREIRA, Izabel Brasil. ALENTEJANO, Paulo. FRIGOTTO, Gaudêncio. Dicionário da Educação do Campo. São Paulo, Expressão Popular 2012. http://www.epsjv.fiocruz.br/index.php?Area=Material&Tipo=8&Num=191
FONEC. Fórum Nacional de Educação do Campo. Carta de Criação do Fórum Nacional de Educação do Campo
http://educampoparaense.org/site/media/Carta%20de%20cria%C3%A7%C3%A3o%20do%20FNEC.pdf
FERNANDES, Bernardo Mançano. Os Campos da Pesquisa em Educação do Campo: espaço e território como categorias essenciais. Disponível em http://portal.mec.gov.br/secad/arquivos/pdf/educacaodocampo/artigo_bernardo.pdf
FERNANDES, Bernardo Mançano. Educação do Campo e Território. disponível em: http://www.ufes.br/educacaodocampo/down/cdrom1/pdf/ii_05.pdf
FREIRE, Paulo. Ação Cultural Para a Liberdade. 5a ed., Rio de Janeiro, Paz e Terra. 1981. (Os Camponeses e seus textos de leitura & Ação cultural e Reforma Agrária. p. 20 - 30).
http://forumeja.org.br/files/Acao_Cultural_para_a_Liberdade.pdf
MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM-TERRA. Agricultura Familiar no Brasil e o Censo Agropecuário 2006. MDA/NEAD.
RECK, Jair. Por uma Epistemologia Cultural Descolonial em Reconstrução: desafios políticos e pedagógicos para a Educação do Campo. Brazilian Cultural Studies. V.1, n. 3, p. 305-324, setembro/dezembro de 2010.
__________. Por uma Educação Libertadora: o ideário político-pedagógico do educador cubano José Martí. Cuiabá:EdUFMT, 2005.
VARGAS, Maria Cristina e MANGGINI, Tiago R. T. A Educação de Jovens e Adultos em Movimento. In. Formação de Educadores (as) em EJA no campo. LENZI, Lucia Helena Correa e CORD, Denise (Orgs). Florianópolis, NUP/CED/UFSC, 2007.
VENDRAMINI, Célia Regina. A Educação do Campo na perspectiva do Materialismo Histórico-Dialético. In MOLINA,M (org.)EDUCAÇÃO DO CAMPO E PESQUISA II Questões para reflexão. Brasília, MDA/MEC,2010. (p.127-135) http://www.nead.gov.br/portal/nead/publicacoes/download_orig_file?pageflip_id=6184076
ViILLAS BÔAS, Fernanda Litvin e CHALUB-MARTINS, Leila. A definição de novas identidades sócio-culturais a partir da re-territorialização do camponês: o caso do Projeto Assentamento Colônia I. in: 25ª Reunião da ABA, Goiânia, 2006.
ViILLAS BÔAS, Fernanda Litvin e CHALUB-MARTINS, Leila. A requalificação do espaço geográfico: uma análise a partir do assentamento colônia I, Padre Bernardo, Goiás. In: II Simpósio Internacional de Geografia Agrária, 2005 – Desenvolvimento do Campo, das florestas e das águas. Presidente Prudente, 2005, v.1
II Conferência Nacional por uma Educação do Campo, Luziânia, GO, 2 a 6/agosto/2004.
http://www.slideshare.net/Escolas/declaracion-iiconferenciaeducacaocampo
Dados sobre as populações do campo:
De acordo com o último Censo Agropecuário, realizado pelo IBGE em 2006, o Brasil possui cerca de 5,2 milhões de estabelecimentos agropecuários, que ocupam uma área correspondente a aproximadamente 330 milhões de hectares. Deste total, cerca de 4,4 milhões são constituídos por estabelecimentos familiares (84%), ocupando cerca de 80 milhões de hectares (24%). De acordo com o Censo, os agricultores familiares foram responsáveis pela produção de alimentos, com o fornecimento de 87% da produção de mandioca, 70% da produção de feijão, 46% do milho, 38% do café, 34% do arroz, 21% do trigo, 58% do leite e possuíam 59% do plantel de suínos, 50% do de aves e 30% do de bovinos. A agricultura familiar era ainda responsável por 63% do produzido na horticultura.
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra estima que existam mais de 90 mil famílias acampadas em todo o país, ligadas a este movimento, de um total de mais 150 mil famílias acampadas. Aqui vale uma observação: o número de ocupações e acampamentos existentes hoje no Brasil é, em grande parte, resultado da disputa pela terra e da ausência de políticas públicas capazes de garantir o acesso e a permanência de trabalhadoras e trabalhadores rurais na terra. O processo de mobilização, principalmente para as ocupações, tem sido fundamental para a construção de territórios libertos e para a tomada de consciência de direitos.
LEGISLAÇÃO sobre Educação do Campo:
BRASIL. Conselho Nacional de Educação (CNE). Câmara de Educação Básica(CEB). Parecer CNB/CEB no 36/2001: Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo. Brasília: CNE, 4 de dezembro de 2001 http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/EducCampo01.pdf
BRASIL. RESOLUÇÃO Nº 2, DE 28 DE ABRIL DE 2008.
http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/2008/rceb002_08.pdf
DECRETO Nº 7.352, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2010.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7352.htm
SÍTIOS/SITES PARA CONSULTA:
http://www.viacampesina.org/es/
http://www.cptnacional.org.br/
LEITURAS COMPLEMENTARES DO MÓDULO V:
1) Diversidade no Cadastro único
2) Povos e Comunidades Tradicionais do Brasil. Link: http://novacartografiasocial.com/fasciculos/povos-e-comunidades-tradicionais-do-brasil/
3) Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – 2012/2015. http://www.mds.gov.br/segurancaalimentar/LIVRO_PLANO_NACIONAL_CAISAN_FINAL.pdf.pagespeed.ce.NSQXeyLv0S.pdf
TEXTOS BÁSICOS E COMPLEMENTARES DOS TÓPICOS:
