A Educação Pública em geral e, em especial a Educação de Jovens e Adultos (EJA), vivencia desafios inéditos com a pandemia. O afastamento necessário das atividades escolares presenciais expôs a dificuldade de muitos alunos da EJA em participar das atividades educacionais mediada por tecnologias, seja pela falta de acesso as mesmas, dificuldade de interagir utilizando aplicativos estranhos, até então, ao seu cotidiano, ou pela exaustão física e mental que esse momento impôs.

É preciso que não esqueçamos que são os jovens e adultos trabalhadores, sujeitos da EJA, que se encontram em trabalhos mais precarizados, expostos diariamente ao vírus, impossibilitados de manter o isolamento social, tentando garantir a sua existência e de suas famílias.

Garantir o direito à EJA é obrigação do poder público. Se neste momento, alunas e alunos da EJA não conseguem corresponder às expectativas de interação organizadas pelas secretarias de educação, cabe ao poder público realizar a busca ativa e investigar e construir estratégias para sanar as dificuldades que obrigam jovens e adultos a se afastarem, novamente, da escola. O direito à educação, garantido pela Constituição Federal, não pode ser flexibilizado. É direito. Precisa ser garantido, no entanto, recebemos denúncias do fechamento de turmas de EJA nos municípios de Duque de Caxias e São Gonçalo.

Escondida sob a palavra “otimização” a prática de fechamento de turmas de EJA tem se mostrado perversa em qualquer momento, em especial, no que estamos vivendo, com a pandemia de COVID19.

Em Duque de Caxias, algumas escolas expuseram em suas redes sociais e/ou professores das unidades escolares encaminharam ao Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (SEPE – Núcleo Duque de Caxias), a denúncia do fechamento de turmas de EJA nas escolas E. M. Jayme Fichman, E.M. Barão do Rio Branco, E.M. Zila Junger, E.M. Professora Olga Teixeira de Oliveira, E.M. General Mourão Filho.

Em São Gonçalo três ofícios expedidos pela Secretaria Municipal de Educação são destaques em relação ao tema. No primeiro ofício há a informação de que das 18 escolas que oferecem a EJA (em um universo de 110), apenas 8 continuariam oferecendo o 1°segmento (correspondendo aos anos iniciais do Ensino Fundamental). Nos dois ofícios seguintes o fechamento das turmas desse segmento (agora das 18 escolas) fica atrelado a um quantitativo mínimo presente em uma legislação local, que não considera a especificidade da EJA, no tocante à faixa etária. Equiparando-a ao chamado ensino regular (20, 30 e 35 alunos) ao invés de, pelo menos, equipará-la a um programa local onde a faixa etária está mais próxima da realidade da Educação de Jovens e Adultos e que possui um quantitativo mínimo de 15 alunos.

O poder público, em especial os gestores municipais, precisa investir em chamada pública e busca ativa para a Educação de Jovens e Adultos. Faz-se urgente abrir um canal de diálogo com os sujeitos da EJA para que sejam identificadas as dificuldades em acessar a escola e sanadas por meio de políticas públicas de acesso e permanência.

Por meio dessa carta-denúncia desejamos somar forças em defesa da EJA!

EJA é direito!

Não feche a EJA da minha escola!

Nenhuma turma a menos!