O governo da presidenta Dilma Roussef, por meio da Secretaria Geral da Presidência da República, está prestes a lançar o Programa Nacional de Educação Popular. Ainda em fase de elaboração o PNEP dispõe do Marco Referencial disponível no site http://www.participa.br/educultura para que seja analisado e aqueles que se interessarem enviem sugestões para a qualificação desse documento como uma forma de participação coletiva. Em seguida o PNEP terá seu Marco Regulatório e será oficialmente lançado no CONAE.