Financiamento e Resoluções Nacionais
Proeja, Médio e Fundamental
Brasil Alfabetizado
Confira aqui
o Decreto N° 6093, de 24 de abril de 2007, de dispõe sobre a reorganização do Programa Brasil Alfabetizado.
Resolução Nº 12 da SECAD
- referente ao financiamento da EJA
Anexo 1
Anexo 2
Anexo3
Resolução N° 13 da SECAD
Anexo 1
Anexo 2
Anexo 3
Anexo 4