Histórico
GRUPO DE TRABALHO PRÓ-ALFABETIZAÇÃO DO DF / FÓRUM EJA DF
FÓRUM DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE JOVENS E ADULTOS DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
16 anos de luta (1989-2005)
COORDENAÇÃO DO GTPA/DF-FÓRUM EJA/DF:Gilberto Ribeiro do Nascimento (CEPAFRE-Ceilândia) Maria Creuza Evangelista de Aquino (CEDEP-Paranoá) Francijairo Ananias da silva (CEPACS-Sobradinho) Elisângela Santos Almeida (CEPSS-São Sebastião) Viridiano Custódio de Brito (ACESO-Ceilândia) Deuzani Noleto (COC-Cruzeiro) Maria Luiza Pereira Angelim (Universidade de Brasília/Faculdade de Educação-UnB/FE) Nelson Moreira Sobrinho (SINPRO-DF)
ANTECEDENTES HISTÓRICOS (1985/1989)
Em 1985, no Distrito Federal, a direção eleita do Complexo Escolar "A" e da Escola Normal de Ceilândia reuniu a comunidade, inclusive escolar, que propôs a Alfabetização de Jovens e Adultos, definindo para tal o chamado “método” Paulo Freire, entre outras reivindicações. Com a orientação pedagógica de mestrandos da Universidade de Brasília - UnB/Faculdade de Educação - FE e envolvimento de normalistas como estagiários foi possível responder à comunidade, iniciando a alfabetização de jovens e adultos, com apoio da Fundação Educacional do Distrito Federal - FEDF/Núcleo de Tecnologia Educacional - NUTEL e Fundação Pró-Memória do Ministério da Cultura. Os resultados obtidos permitiram influenciar no processo coletivo de formulação da nova Proposta Curricular da FEDF, aprovada pelo Conselho de Educação do DF, identificando como experiência piloto em Ceilândia e indicação de expansão para a periferia urbana no Paranoá e para a área rural na Vargem Bonita.
Em 1986, um conflito político na condução da educação do Distrito Federal resultou na demissão de diretores eleitos mais diretamente comprometidos com a referida “experiência piloto”, tendo como conseqüência a retirada do apoio da FEDF à Ceilândia, cuja continuidade foi possível fora do sistema escolar pelo compromisso assumido por estudantes do Grupo de Jovens Em Busca de Algo Mais -GEBAM.
Em 1987, a Universidade de Brasília - UnB/Decanato de Extensão - DEX fortaleceu com mais iniciativas de atividades acadêmicas no Paranoá, quando foi criado o Centro de Cultura e Desenvolvimento do Paranoá - CEDEP e, em Ceilândia, apoiou a alfabetização de jovens e adultos, em parceria com a Fundação Rondon.
Em 1988, mantendo a parceria com a Fundação Rondon, a Universidade de Brasília/DEX firmou significativo Convênio com a Fundação Educar, resultando na mobilização de jovens estudantes como alfabetizadores de Ceilândia que ao final alfabetizaram 1.182 pessoas. Neste mesmo ano, a UnB/DEX promoveu um Seminário para Troca de Experiências de Educação de Adultos (15/16-setembro), destacando a Experiência da Baixada Fluminense (prêmio UNESCO-1986), Ceilândia, Paranoá e Novo Gama(Goiás).
Neste ano - 1988, jovens comprometidos com a alfabetização de jovens e adultos e estimulados por professores e assistentes sociais criam o Centro de Educação, Pesquisa, Alfabetização e Cultura de Sobradinho - CEPACS, que como o Centro de Educação e Desenvolvimento do Paranoá – CEDEP, já existente, dedica-se à causa da alfabetização. Por sua vez, jovens do Serviço Nacional de Justiça e Não-Violência – SERPAJ/Brasil – Núcleo Gama em contato com a experiência de Ceilândia desde 1987, iniciaram a alfabetização de jovens e adultos no Gama.
Na Faculdade de Educação da Universidade de Brasília duas mestrandas concluem suas pesquisas, tendo como base empírica a experiência de alfabetização de jovens e adultos iniciada em 1985, na Escola Normal de Ceilândia.
CONSTITUIÇÃO DO GTPA/DF - 16 anos de luta
Em 1989, com base na Constituição Federal (Art. 60 das Disposições Transitórias) e no anúncio do Ano Internacional de Alfabetização, alguns professores da Faculdade de Educação da UnB propõem à Reitoria a condução/articulação de um “Projeto de Erradicação do Analfabetismo 1989/99”, envolvendo a União, Estados, Municípios e a sociedade civil organizada, tendo como referência, também, a experiência de alfabetização de jovens e adultos em Ceilândia. Por dificuldades de obtenção de recursos financeiros, inclusive, para continuidade do convênio FUB/Fundação Educar, os jovens de Ceilândia comprometidos com a experiência de alfabetização de jovens e adultos criaram, em 02 de setembro deste mesmo ano, o Centro de Educação Paulo Freire de Ceilândia – CEPAFRE. Simultaneamente, o Grupo Estadual de Trabalhos em Alfabetização(GETA-SP), de São Paulo, no seu Boletim nº 1 de outubro, divulgava o movimento pró-alfabetização no Estado, em particular, no município de São Paulo, no qual Paulo Freire exercia a função de Secretário de Educação.
Neste mesmo ano-1989, dando continuidade às iniciativas de alfabetização de jovens e adultos e, mobilizados pela declaração da UNESCO do Ano Internacional de Alfabetização, em 1990, os movimentos populares, professores da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília e da Fundação Educacional do Governo do Distrito Federal coordenaram a constituição do Grupo de Trabalho Pró-Alfabetização do Distrito Federal e Entorno - GTPA/DF, registrada em ata de 20 de outubro, com o objetivo de instituir-se como espaço político organizado, em rede, da sociedade civil, de exercício de parcerias com autonomia, democrático e aberto a pessoas, movimentos, grupos, associações representativas, sindicatos, empresas, entidades interessadas na erradicação do analfabetismo no Distrito Federal e Entorno.
Tratando-se de um movimento social, o GTPA/DF tem sido, ao longo dos seus catorze anos (1989/2003) de luta, um espaço político de exercício de parcerias com autonomia que, sem dispor de estruturas formais e mesmo infra-estrutura, se obriga à prática da cooperação permanente para viabilizar as ações em prol da ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO e reivindicações políticas, muitas conquistadas, junto aos poderes legislativo e executivo, em nível distrital (por exemplo: aprovação de emenda popular na Lei Orgânica do DF - Art. 225 e Art.45 das Disposições transitórias, criação do FUNALFA, gestão participativa - Fórum do Programa Permanente de Alfabetização do DF-1995/98, apoio à iniciativa do GDF de promoção da conferência de Paulo Freire na instalação do Fórum de Ceilândia - 30/08/96, emenda parlamentar no orçamento 1999/2000) e federal (por exemplo: membro observador na Comissão do Programa Nacional de Alfabetização e Cidadania-CPNAC/1990, Projeto Alfabetização e Cidadania das Universidades Públicas/1990, gestão participativa do Programa Alfabetização-2000 da Universidade de Brasília, incluindo a parceria com o Programa Alfabetização Solidária 1997/2002 e Telecom/2002), executando, também, a partir de 2003, o Programa Brasil Alfabetizado.
Para tanto, além das reuniões periódicas, o GTPA-DF tem promovido Encontros, tais como: I ENCONTRO - 1990 (16 a 18/fevereiro- participação de Paulo Freire); I ENCONTRO - 1990 - Ceilândia (26 e 27 de maio); I ENCONTRO - 1990 - Sobradinho (02 e 03 de junho); I ENCONTRO - 1990 - Gama (17 e 18 de novembro); I ENCONTRO - 1990 - Paranoá (24 de novembro); II ENCONTRO - 1992 (05 de dezembro); III ENCONTRO - 1994 (03 de dezembro); IV ENCONTRO - 1995 (16 de dezembro); V ENCONTRO - 1997 (06 de dezembro); VI ENCONTRO - 1998 (05 de setembro); REUNIÃO AMPLIADA - 1999 (17 de abril); VII ENCONTRO - 1999 (11 de dezembro); VIII ENCONTRO - 2001(28 de abril). No IX Encontro –2002 (07/dezembro), com a exposição da Profa. convidada Maria Margarida Machado, então coordenadora do Fórum EJA de Goiás, participante ativa do GTPA/DF quando residente no DF, após análises, debates e propostas de ação alfabetizadora, frente ao cenário político nacional e local, a plenária de 51 participantes decidiu por credenciar o GTPA/DF como Fórum legítimo de Educação de Jovens e Adultos do Distrito Federal, junto aos demais 18 Fóruns já criados, com o objetivo de mais efetivamente integrar-se à luta regional e nacional.
No X ENCONTRO-2003 (24/maio) no auditório da Câmara Federal, na presença de 450 participantes (alfabetizadores e alfabetizandos), em apoio à luta de 14 anos do GTPA/DF, foi assinado um Termo de Compromisso pela Alfabetização de Jovens e Adultos do DF e Entorno pelas autoridades e representantes da UNESCO, MEC/Secretaria Extraordinária de Erradicação do Analfabetismo, GDF/Secretaria de Estado de Educação, UnB/Faculdade de Educação, Senador Eurípedes Camargo-PT membro da Comissão de Educação, Deputada Distrital Arlete Sampaio Presidente da Comissão de Educação e Saúde, Coordenação do Fórum EJA Jane Paiva, membro da Coordenação de Fóruns EJA.
No XI ENCONTRO-2004 (25/setembro) no auditório do SINDSEP, na presença de 106 participantes, realizou-se o balanço das ações alfabetizadoras no DF, com base no termo de compromisso assinado no Encontro anterior com a presença de representantes do MEC/Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, GDF/Secretaria de Estado de Educação, UnB/Faculdade de Educação, Deputada Distrital Arlete Sampaio Presidente da Comissão de Educação e Saúde.
Em 29/setembro/2004 o GTPA/Fórum EJA/DF foi homenageado pelos 15 anos de luta e contribuição efetiva para a erradicação do analfabetismo no DF, em sessão solene da Câmara Legislativa do DF, por requerimento aprovado dos Deputados Arlete Sampaio-PT, Erika Kokay-PT e Paulo Tadeu-PT e suas entidades populares e sindicais receberam o Certificado de Reconhecimento.
No XII ENCONTRO-2005 (16/abril), no auditório Dois Candangos da Faculdade de Educação / UnB, na presença de 87 participantes e representantes do MEC/Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, UnB/Faculdade de Educação, Deputada Distrital Arlete Sampaio Presidente da Comissão de Educação e Saúde, SINPRO/DF, MST, MTD e Movimento Extramuros realizou-se o balanço dos compromissos assumidos no XI Encontro, pelo MEC/SECAD, SEE/GDF, Comissão de Educação e Saúde da Câmara Legislativa do DF e Entidades do GTPA/DF; Grupos de Trabalho por cidade debateram sobre os cinco Temas da Programação do 5° Encontro Nacional do MOVA-Brasil, e elegeu-se a delegação do DF para o referido Encontro. Neste Encontro, como parte da pesquisa da Faculdade de Educação da UnB no Observatório UNESCO Inclusão Educacional e Tecnologias Digitais foi apresentado, como desafio à construção coletiva, o sítio do GTPA/DF-FórumEJA/DF www.gtpaforumejadf.unb.br , em software livre, provisoriamente hospedado no CPD/UnB.
NO XIII ENCONTRO-2005 (09/julho), no auditório do Sindicato dos Servidores Públicos Federais-SINDSEP, na presença de 72 participantes dos segmentos: movimentos populares, sindicais, universidades, governo, sistema “S”, ONGs, educadores, educandos e representantes da UnB/Faculdade de Educação, Secretaria de Estado de Educação-DEJA/GDF, Deputada Distrital Arlete Sampaio - Presidente da Comissão de Educação e Saúde, MAB, MPA, SESC-DF, Fórum EJA/Ceilândia realizou-se o painel sobre o diagnóstico-demanda e oferta e tendências da EJA no DF, a discussão em grupos por interesse nos sete temas e a plenária de construção dos critérios de escolha da delegação e da experiência significativa para apresentação no VII ENEJA, com a eleição dos delegados por cada segmento.
Ao longo destes dezesseis anos, as entidades participantes do GTPA-DF, de forma autônoma ou com a assessoria político-pedagógica da Universidade de Brasília, expandiram sua área de abrangência, atendendo a demandas de 17 municípios, servindo-lhes de referência na gestão político-pedagógica da ação alfabetizadora, são eles:GO: Luziânia, Novo Gama, Valparaizo, Cidade Ocidental, Goiânia, Aparecida do Goiás, Águas Lindas, São João D'Aliança, Água Fria, Cavalcante, Vila Boa; TO:São Miguel de Tocantins, Novo Acordo; MT:Dourados, RR:Boa Vista; MA: Araioses, Paulino Neves; PI:Joaquim Pires.
No âmbito internacional, as Embaixadas do Canadá e da Alemanha contribuíram com doações e realizaram visitas de técnicos e estudantes estrangeiros, assim como, mais recentemente, o CEPAFRE e a Universidade de Brasília, referenciados como projeto de qualidade, na parceria com o Programa de Alfabetização Solidária-PAS, receberam uma missão de Moçambique, Guiné Bissau, Cabo Verde e Guatemala.
Por deliberação da plenária do 4º Encontro Nacional do MOVA-BRASIL, em Campo Grande, de 9 a 11 de junho de 2004, o GTPA/DF-Fórum EJA/DF realizou com o MEC/SECAD, SINPRO/DF e CEPAFRE, com apoio de diversas instituições e movimentos sociais o 5º Encontro Nacional do MOVA-BRASIL, de 9 a 11 de junho de 2005, no CTE/CNTI, em Luziânia, com a participação de 743 educadores populares e educandos de todas as regiões brasileiras.
Também, por deliberação da plenária do VI Encontro Nacional de Educação de Jovens e Adultos –ENEJA, em Porto Alegre, de 8 a 11 de setembro de 2004, o GTPA/DF-Fórum EJA/DF sediará o VII Encontro Nacional de Educação de Jovens e Adultos –ENEJA, de 31 de agosto a 03 de setembro de 2005.